Atendimento online e rápido
Atendemos todos os dias, das 8h às 20h, com toda a discrição e privacidade que o seu caso merece.

Ficar sem acesso ao dinheiro do próprio sustento é desesperador — mas a lei protege verbas alimentares. Atuamos com urgência máxima para comprovar a ilegalidade e buscar a liberação rápida dos seus recursos.
O bloqueio judicial (Sisbajud) acontece de surpresa para forçar o pagamento de uma dívida. Porém, a lei é clara: verbas como salário, aposentadoria, pensão e até 40 salários mínimos na poupança são impenhoráveis.
É preciso avisar o juiz imediatamente para reverter a medida — cada dia parado é dinheiro que continua bloqueado.
Atendemos todos os dias, das 8h às 20h, com toda a discrição e privacidade que o seu caso merece.
Descobrimos exatamente o que está ocorrendo no processo e o motivo do pedido de bloqueio da sua conta.
Em uma execução, um bom acordo pode ser a melhor defesa. Também elaboramos defesa visando a extinção do processo.
É o congelamento dos recursos depositados em conta, que só pode acontecer quando há a cobrança de uma dívida judicialmente. O Banco Central envia a notificação às instituições financeiras somente após determinação de um juiz.
Após a ordem do juiz, os bloqueios são feitos por meio do sistema SISBAJUD, gerido pelo Banco Central em parceria com o CNJ. O banco não tem poder sobre o bloqueio — quem controla é o juiz, via SISBAJUD.
Algumas contas são impenhoráveis: recebimento de salários, aposentadorias, pensão, poupança com até 40 salários mínimos, subsídios e auxílios do governo. Para pessoas jurídicas há regras específicas, com bloqueio parcial que preserva folha e manutenção da empresa.
É obrigatório o auxílio de um advogado, que solicitará ao juiz a reversão da medida. Sem esse pedido, a conta permanece bloqueada por tempo indeterminado.
Sem providência, o bloqueio dura por tempo indeterminado. O desbloqueio só ocorre após ordem do juiz, motivada pelo pedido do advogado. Em muitos casos a liberação sai no mesmo dia, dada a ilegalidade evidente. Nós protocolamos o pedido de análise em até 24h.
O Costa Caetano Advogados oferece atendimento online, seguro e sigiloso. Lidamos com bloqueios indevidos com frequência — o sistema judicial comete falhas ao congelar contas sem analisar se o valor é o salário do mês do trabalhador. Nossa missão é corrigir isso, de forma cirúrgica.
OAB/SP nº 29.503 · CNPJ 33.520.674/0001-76

Lucas Costa Caetano é formado pela Universidade São Judas Tadeu (2017), foi aluno da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (2015) e pesquisador do Supremo em Pauta (FGV-SP).
Foi vencedor do programa de aceleração de startups do grupo Ânima com um aplicativo voltado a advogados. Atende seus clientes com toda a atenção e agilidade para resolver o que realmente importa: liberar o que é seu.